objetivos

A Anapec tem por objetivos propugnar, apoiar e defender a Ceres – Fundação de Seguridade Social e suas patrocinadoras, na luta pela manutenção de seus objetivos e de seu patrimônio, desde que não haja conflito com os interesses de seus associados, bem como buscar implantar programas de aproveitamento da capacidade e potencial para o reingresso no mercado de trabalho remunerado ou na modalidade voluntária, prestando serviços a outras entidades;
Representar os aposentados e pensionistas junto à Ceres e outros órgãos públicos e entidades;
Congregar e incentivar os seus associados na realização de atividades sociais, laborais, recreativas, desportivas, culturais e cívicas;
Administrar programas de caráter assistencial e outros, julgados de interesse de seus associados, diretamente ou através de outras entidades.
E demais constantes no Estatuto Social.

atuações

Desde sua criação a Anapec trabalha na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas e na defesa do patrimônio e dos objetivos da Fundação Ceres. A Associação mantem-se atenta a toda e qualquer modificação legislativa que venha a interferir nos interesses da classe de aposentados e pensionistas de entidades de Previdência Complementar. Podemos citar como exemplo os casos abaixo:
Em 1994 a Anapec ganhou uma ação na justiça federal que objetivava suspender a obrigatoriedade sobre a Ceres em aplicar 35% de suas reservas na aquisição de “Notas Podres” do Tesouro Nacional, por seu valor real ser muito inferior ao que se exigia que fosse pago, partindo do pressuposto que, se tal investimento fosse altamente lucrativo, não haveria a necessidade de imposição para a compra causando assim danos profundos à Fundação Ceres.
A Anapec também teve atuação ativa nas propostas de reformulação do Estatuto e Regulamento da Fundação Ceres no ano de 1994. Em 1992, juntamente com a Fundação Ceres, a Anapec promoveu o I Encontro de Aposentados e Pensionistas, com o intuito de reunir ex-funcionários que ajudaram a fundar a Ceres e assim aproveitar para comemorar o 13º aniversário da Fundação. Desde então esse evento ocorre anualmente no Dia do Aposentado, com o intuito de homenagear a todos que tanto contribuíram para o desenvolvimento de nosso país, reaproximando-os assim dos assuntos que dizem respeito às Instituições de Previdência Complementar e a importância de fazer parte de um Fundo de Pensão.
Reconhecendo a gravidade do problema de assistência médica e juntamente com a Diretoria Executiva da Ceres, a Anapec iniciou em 1993 uma série de estudos para viabilizar um plano de assistência médica aos aposentados e pensionistas. Através de um grupo de trabalho criado com a Embrapa, Ceres, Sinpaf, Faee e a própria Anapec, foi elaborado o PAM/EMBRAPA/CERES – PA/PMI, em que oferece, nacionalmente, descontos de até 50% em consultas e exames laboratoriais com pagamento no ato.
Em dezembro de 1998, os participantes assistidos da Ceres que haviam se aposentado antes de 1994, receberam notificação formal da Ceres de que esta incorrera em erro de cálculo por ocasião da conversão do valor do cruzeiro para o real, acontecido cinco anos antes e informando que o valor dos benefícios a ser cortado em 43,82% a partir de então, e que os aposentados deveriam ainda restituir à Ceres os valores recebidos a mais durante aqueles cinco anos passados. A Anapec imediatamente buscou um acordo com a Ceres, o que foi recusado, levando a associação a contratar um escritório de advocacia para sustentar que não houve erro no cálculo feito pela Ceres. Cerca de 500 aposentados passaram procurações aos advogados da Anapec, sendo que 115 já ganharam a ação em última instância, inclusive quanto ao mérito, e os demais processos continuam em andamento.
Com a extinção da Embrater em 1991, o liquidante designado pelo governo para arrolar as dívidas daquela empresa, não incluiu o montante devido à Ceres, o que gerou um longo processo desta contra a União, tendo em meados de 2009 sido concluído contra a Ceres. Em 2006, a Anapec entrou no Ministério da Agricultura com um pedido de acordo entre o Grupo de Aposentados da Embrater e o Ministério, para a inclusão no orçamento do Governo Federal o valor necessário ao comprometimento da obrigação da Ceres em favor daquele Grupo. O extenso processo administrativo chegou a várias conclusões conflitantes. Primeiro, o Ministério da Agricultura colocou no orçamento da Embrapa quatro milhões de reais para 2005 e seis milhões de reais para 2006, especificamente para o Grupo da Embrater. A Embrapa, por sua vez, alegou não ser sucessora da Embrater, por isso não poderia repassar os recursos para a Ceres, a menos que recebesse ordem superior expressa para tal, o que o Ministério da Agricultura negou-se a fazer, embora tivesse alocado a verba para a Embrapa.
Enquanto transcorriam todos esses acontecimentos, os recursos financeiros que a Embrater sempre pagara à Ceres, foram se esgotando e, em abril de 2006, esta notificou aos 71 aposentados e pensionistas, remanescentes do Grupo da Embrater, que para o pagamento dos benefícios daquele mês, só poderia honrar 23% dos mesmos e que a partir de maio de 2006 tais pagamentos ficariam cancelados. A Anapec já havia contratado um escritório de advocacia para defender o Grupo da Embrater, movendo ação contra a Ceres e a União. Com o corte do pagamento dos benefícios, nossos advogados entraram com uma medida cautelar que foi vitoriosa, tendo a Ceres recorrido para o Tribunal Regional Federal, o qual confirmou a antecipação da tutela que a obrigava a pagar dois meses vencidos e reiniciar o pagamento normal dos benefícios, o que está sendo feito.
Diante de tais exemplos, a Anapec firma-se a cada dia como uma entidade que acompanha de perto a situação de todos os participantes.

história

A história da Anapec nos remete a três cenários: sua fundação, em 1991, sua atualidade já no começo do século XXI e as expectativas nos anos vindouros. A visão dos fundadores, há quase vinte anos, foi acertada na medida dos problemas que surgiriam para a vida dos aposentados e pensionistas assistidos pela Ceres. Vale lembrar que os anos 80 e 90 foram marcados pela cruel espiral da inflação monetária e o que se viu foi a deterioração de empreendimentos nos variados setores da economia. A má gestão empresarial levou os governos mais apressados na tentativa de obter, via fundos de pensão, os recursos e capitalização de empresas em situação pré-falimentar. À época, os investimentos só foram salvos graças a uma ação da Anapec que impediu a participação da nossa Fundação nos obscuros leilões dos “papéis podres”. Fica aos mais velhos aposentados da Embrapa e da Embrater, esse eterno crédito de socorro ao seu fundo de pensão.
Quem ler as páginas do “Livro de Reuniões da Diretoria” ou as “Atas das Assembleias Gerais da Anapec” tomará conhecimento dos árduos caminhos no âmbito forense, nas várias instâncias e cortes na Capital da Republica para sempre lutar na defesa dos interesses dos aposentados/pensionista, e por que não, da própria Ceres? Centenas de processos judiciais tiveram a orientação e o acolhimento da Anapec a fim de esclarecer histórias que poderiam ser extremamente nocivas aos direitos financeiros e emocionais dos nossos Associados. Por exemplo: quem não foi vítima do plano Real, em julho de 1994? Está, também, em nossos arquivos, a ingente batalha capitaneada pela Associação em favor da Ceres, para que a União Federal cumpra a imposição legal como sucessora da Embrater, uma das suas Patrocinadoras-Instituidoras, hoje extinta. Esta inadimplência da União para com a Fundação Ceres compõe episódios de marchas e contramarchas, múltiplas audiências, incessantes peregrinações por Gabinetes de Brasília, ademais dos sofridos e reiterados esclarecimentos diante das mais variadas autoridades de todos os níveis, sejam aquelas omissas ou as mal-informadas.
Nestes tempos da informação globalizada, nossa postura administrativa não poderia ser diferente. No que respeita aos nossos interesses, as macro-decisões, aliadas às complexidades no mundo dos negócios, podem tornar fortemente vulnerável a garantia que almeja o participante do fundo de pensão. Impõem-se cuidados especiais com a interferência de agentes externos aos interesses-objetivos dos aposentados/pensionistas. Em tempo hábil, a atenção dos dirigentes da associação deverá firmar-se nas garantias de informações adequadas para interpor as salvaguardas, a fim de impedir decisões que possam por em risco o nosso fundo de pensão.

Brasília, 2010.

espaço cultura

Livro

A elaboração de um texto literário pode, às vezes, levar o autor a sofridos encargos de tempo, recorrência aos episódios da memória distante para a busca de um produto que fascine a si e a quem mais interesse pelo tipo da obra. Para dar um fechamento de valor, algumas peças literárias sempre aparecem inauguradas com um prefácio de pessoas de boa categoria no campo do escrever. Naturalmente vem a ser o caso deste romance. Durante os dias (e noites), as semanas e os meses despendidos para chegar ao final, o autor ficou imaginando na busca de pessoas de excelente categoria intelectual que animasse encomendar-lhes um prefácio para, de início, valorar El experto.

Mas a narrativa terminada não podia mais ser apagada: personagens ainda vivos e alguns fantasmas cobravam as noites insones, sem piedade, o romance em letra de forma para o qual desfilaram dançando nesta trama, ora memorialística ora de pura ficção. Este gênero misto de duas categorias literárias tão dessemelhantes foi imposto ao autor graças aos vícios de sua experiência existencial. Na vida real, o autor vem coletando episódios e tipos humanos, tais como vigas de sustentação para uma tentativa e experimentação literária.

No caso do presente romance, o autor aproveitou a vivência pessoal, de alguns anos, em um organismo internacional. Então, registrava, metodicamente, as excentricidades e os absurdos de ideias e algumas idiossincrasias dos funcionários internacionais típicos. O interessante é que, eles existem realmente e o autor quis retratá-los numa diferente espécie de homenagem – perdoem – às vezes caricata; eventualmente, injusta. A intenção é não deixar desaparecer da memória os tipos e os acontecimentos que tanto enriqueceram a larga existência deste autor junto aos amigos e os maravilhosos momentos que desfrutou na convivência fraterna com alguns de carne e osso.

Von Steisloff